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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Assunção Cristas
XI
Legislatura
Assunção Cristas (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
98/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março, que "Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
96/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 33/2011, de 7 de Março, que "Adopta medidas de simplificação dos processos de constituição das sociedades por quotas, passando o capital social a ser livremente definido pelos sócios".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
95/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 16/2011, de 25 de Janeiro, que "Define o regime legal da cedência dos estabelecimentos integrados do Instituto da Segurança Social, I. P., situados no distrito de Lisboa, à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
93/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 14/2011, de 25 de Janeiro, que "Cria o fundo para a modernização da justiça".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
92/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que "Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
2108/AL/XI/2
Data
2011-03-28
Título
Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais
Número
2107/AL/XI/2
Data
2011-03-28
Título
Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais
Número
2106/AL/XI/2
Data
2011-03-28
Título
Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais
Número
2105/AL/XI/2
Data
2011-03-28
Título
Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais
Número
2104/AL/XI/2
Data
2011-03-28
Título
Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3969/XI/2
Data
2011-05-31
Título
Prorrogação do prazo de entrega da IRC/IRS e RELATÓRIO ÚNICO 2011
Número
3903/XI/2
Data
2011-04-27
Título
Encerramento do Serviço de Finanças de Rio Tinto
Número
3827/XI/2
Data
2011-04-08
Título
Parecer da Segurança Social sobre a viabilidade de projecto do Centro Paroquial de Assistência do Reguengo do Fetal
Número
3802/XI/2
Data
2011-04-06
Título
Consignação de 0,5% do IRS liquidado
Número
3714/XI/2
Data
2011-03-31
Título
Contra a opacidade na negociação da dívida pública portuguesa. Venda de dívida pública. O caso da venda à China. Outros
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
90/XI
D.Relatório
2009-12-09
Título
Combate a corrupção
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
89/XI
D.Relatório
2009-12-09
Título
Crime de enriquecimento ilícito no exercício de funções públicas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
53/XI
D.Relatório
2009-12-02
Título
Consagra a cativação pública das Mais-Valias Urbanísticas prevenindo a corrupção e o abuso do poder.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
44/XI
D.Relatório
2009-12-02
Título
Altera o Código Penal e a Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, em matéria de corrupção.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
43/XI
D.Relatório
2009-12-02
Título
Cria o tipo criminal de enriquecimento ilícito.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
25/XI
D.Relatório
2009-12-02
Título
Cria o tipo de crime de enriquecimento ilícito.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
243/XI
D.Relatório
2010-05-05
Título
Altera o Regime Fiscal das Mais-Valias Mobiliárias no Estatuto dos Benefícios Fiscais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação da PPL 1/XI/1ª
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Processo Legislativo das Mais-Valias
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Procedimento Orçamental
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Dispensa de aplicação das normas contabilísticas das microentidades (PJL 200-CDS-PP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Especialidade da PPL 47-XI-2-GOV e dos PJL 436-XI-2-BE e 513-XI-2-PSD
Intervenções
Data da reunião
2011-05-19
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Recessão na economia portuguesa e o seu impacto orçamental
Data da reunião
2011-05-05
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre o resultado das negociações entre o Governo e a tróica de elementos da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional.
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à quinta alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto; Estabelece o processo de orçamentação de Base Zero para o ano de 2012; Estabelece o processo de orçamentação de base zero e cria o registo nacional dos serviços do Estado de todo o sector público administrativo.
Data da reunião
2011-03-23
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa de Estabilidade e Crescimento 2011-2014 (Março de 2011)
Ao Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos)
Data da reunião
2011-03-16
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Consequências orçamentais das Parcerias Publico-Privadas.
Ao Ministro de Estado e das Finanças Teixeira dos Santos
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-29
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Saudação pela libertação de presos políticos em Cuba, esperança da democracia
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-24
Data do debate
2011-03-25
Título
Voto de Saudação pelo Dia Internacional para a Consciencialização do Autismo
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-10
Data do debate
2011-03-11
Título
Voto de Saudação pelo VII Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo.
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-19
Data do debate
2011-01-20
Título
Voto de Solidariedade com o povo do Haiti
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-03
Data do debate
2010-12-03
Título
Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-21
Data do debate
2010-10-22
Título
Voto de Saudação pelo Prémio Sakharov 2010 - Guillermo Fariñas
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-07-08
Data do debate
2010-07-09
Título
Pelo falecimento de Matilde Rosa Araújo
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-07-07
Data do debate
2010-07-09
Título
Pelo falecimento de Alfredo Azevedo Soares
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Título
Pela posição do Parlamento Sérvio sobre Srebrenica
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-07
Data do debate
2010-04-08
Título
Pelos ataques terroristas em Moscovo
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-05
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de Pesar pela morte do dissidente cubano, Orlando Zapata Tamayo
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-01-07
Data do debate
2010-01-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Laura Pinheiro e Alberto Ralha, fundadores do CDS
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-25
Data do debate
2009-11-27
Título
Voto de Congratulação pelo 34.º Aniversário do 25 de Novembro
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-25
Data do debate
2009-11-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Jorge Ferreira
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-20
Data do debate
2009-11-20
Título
Voto de congratulação pelo 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos da Criança e pelo 20.º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança.
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Washington
Início
2011-01-05
Fim
2011-01-18
Delegação
Programa "Voluntary Visitor"
Audições
Número
81-COF-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição ao abrigo do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS); Emanuel Augusto dos Santos (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO); Carlos Costa Pina (S.E. DO TESOURO E FINANÇAS); Sérgio Vasques (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
Número
80-COF-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Acompanhamento dos desenvolvimentos relativos à criação do Mecanismo Permanente de Estabilização Financeira, atendendo ao apelo formulado pelo último Conselho Europeu no sentido de os Ministros das Finanças concluírem os trabalhos relativos ao acordo intergovernamental que cria o futuro mecanismo antes do Conselho Europeu da próxima Primavera
Entidades
Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS)
Número
78-COF-XI
Data
2011-03-11
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Alteração à Lei de Enquadramento Orçamental
Entidades
Dr. Luis Morais Sarmento
Número
77-COF-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Alteração à Lei de Enquadramento Orçamental
Entidades
Tribunal de Contas
Número
76-COF-XI
Data
2011-02-16
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Conta Geral do Estado 2009
Entidades
Tribunal de Contas
[mais...]
Audiências
Número
19-COF-XI
Data
2011-02-18
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Participação do PE para a solução da crise Económica e Financeira, através das Comissões CRIS/SURE; Aumento da participação dos PN's no processo de construção europeia e no aumento da Democraticidade da U.E.; Estratégia 2020
Entidades
Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek
Número
15-COF-XI
Data
2010-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"
Entidades
AFLOC - Associação Portuguesa de Produtores de Flocos de Cereais
Número
14-COF-XI
Data
2010-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"
Entidades
Associação Portuguesa de Deficientes
Número
13-COF-XI
Data
2010-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"
Entidades
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Número
12-COF-XI
Data
2010-10-13
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Reunião com o Senhor Comissário Europeu Janusz Lewandowski, responsável pela Programação Financeira e Orçamento
Entidades
Comissário Europeu Janusz Lewandowski
[mais...]
Deslocações
Data
2010-04-30
a
2010-05-03
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
Leiria/Fátima e Centro de Portugal
Assunto
Visita de Trabalho às Entidades Regionais de Turismo - Leiria/Fátima e Região Centro
Eventos
Data
2010-10-19
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Dívida Pública - Causas, Consequências e Perspectivas de Evolução
Data
2010-06-28
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Audição Pública: Violência Doméstica - Monitorização da Aplicação do Regime Jurídico da Prevenção, Protecção e Assistência das Suas Vítimas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Japão [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Argélia [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Sec. Francisco Rodrigues
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
ES/3 Miguel Torga
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Colégio Rainha D. Leonor
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura